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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2019PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
21/12/2018Ata de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mulungu do Morro-Bahia. Biênio 2019/2020Não
18/12/2018PORTARIA Nº 002/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003/2018 – DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
27/11/2018PORTARIA Nº 001/2018.Não
17/09/2018Resolução 001/2018Não
02/04/2018EDITAL Nº 001/2018Não
29/12/2017PORTARIA Nº 004/2017 Não
28/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Não
27/12/2017RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
PORTARIA Nº 003/2017 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
05/12/2017Decreto Legislativo Nº 001/2017Não
22/11/2017EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
28/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017Não
27/07/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017Não
21/06/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017.Não
04/04/2017EDITAL Nº 001/2017.Não
11/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017.
PORTARIA Nº 001/2017 – DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 002/2017 – DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
04/01/2017TERMO DE POSSENão
20/12/2016PORTARIA 004/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 005/2016 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Não
29/11/2016PORTARIA Nº 001/2016Não
28/07/2016REPUBLICAÇÃO: OFÍCIO N° 007/2016Sim
26/07/2016SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA CONVENÇÃONão
26/07/2016SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA.Não
25/07/2016SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO PARA CONVENÇÃO PARTIDÁRIANão
21/07/2016OFÍCIO N° 001/2016Não
20/07/2016SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA CONVENÇÃONão
01/07/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 - Exonera Servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mulungú do Morro e dá outras providencias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016 - Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mulungú do Morro e dá outras providencias.
Não
19/04/2016EDITAL Nº 001/2016Não
19/04/2016EDITAL Nº 001/2016.Não
08/04/2016PORTARIA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Mulungu do Morro e dá outras providências.Não
01/04/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 - Exonera Servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mulungú do Morro e dá outras providencias.Não
07/03/2016PORTARIA Nº 001/2016 – DE 04 DE JANEIRO DE 2016Não
22/04/2015Portaria Nº 001/2015 de 02 de janeiro de 2015Não
10/04/2015Edital nº 001/2015Não
10/04/2015Edital nº 001/2015Não
09/12/2014Edital de Convocação nº 001/2014.Não
09/12/2014EDITAL 01/2014Não
07/04/2014Edital n° 001/2014Não
04/04/2014Decreto Legislativo nº 001/2014.Não
15/08/2013Portaria n° 005, de 11 de Abril de 2013 - Designa a Servidora Crisley Sebastiana Souza Gomes Escrituraria, para a secretariar as Sessões ordinárias e Extraordinarias dessa casa Lesgilativa, e dá outras providênciasNão
07/06/2013PORTARIA Nº004/2013, DE 07 DE JUNHO DE 2013 - Exonera a Senhora Gilvanir Pindobeira Argolo, Do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar e dá outras providencias. Não
07/06/2013Decreto Nº 008/2013 de 03 de Junho de 2013 - Fica nomeada, nos termos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, a Srª Mairata Adria Anjos do Nascimento, habilitada em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 3°(terceiro) lugar, com média 86,8 (oitenta e seis,oito), para o cargo de Aux. de serviços gerais do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.
Não
23/05/2013Decreto Legislativo nº 007, de 23 de Maio de 2013 - Fica convocada a Sra. Mairata Adria Anjos do Nascimento, cargo Aux. de Serviços gerais ,aprovada no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Mulungu do Morro BA. Não
09/05/2013Portaria nº 002/2013 de 09 de Maio de 2013 - Exonera a senhora Crisley Sebastiana Souza Gomes, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete.
Portaria nº 003/2013 de 09 de Maio de 2013 - Exonera a senhora Mairata Adria Anjos do Nascimento, do Cargo Comissionado de assessora parlamentar.
Não
22/04/2013Decreto nº 01/2013 de 22 de Abril de 2013 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Público.

Decreto nº 02/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, a Srª Núbia Maciel da Silva Marques, habilitada em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 2º(segundo) lugar, com dédia 60 (sessenta), para o cargo de Recepcionista do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.

Decreto nº 03/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, o Sr Cleber Junior Alves da Silva, habilitado em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 2º(segundo) lugar, com dédia 92,5 (noventa e dois e meio), para o cargo de Vigilante do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.

Decreto nº 04/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, o Sr Alaesson da Silva Ribeiro, habilitado em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 1º(primeiro) lugar, com dédia 95 (noventa e cinco), para o cargo de Vigilante do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.

Decreto nº 05/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, a Srª Jurcilei da Conceição Alencar, habilitado em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 1º(primeiro) lugar, com dédia 93,4 (noventa e tres, quatro), para o cargo de Aux. De serviços gerais do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.

Decreto nº 06/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, a Srª Neideane dos Anjos Silva, habilitado em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 2º(segundo) lugar, com dédia 86,8 (oitenta e seis,oito), para o cargo de Aux. De serviços gerais do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.
Não
10/04/2013Decreto Legislativo n° 02/2012, de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Homologação de Concurso Público realizado em 01 de abril de 2012 e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 004, de 09 de Dezembro de 2012 - Ficam convocados os Srs. Alaesson da Silva Ribeiro e Cleber Junior Alvs da Silva, cargo Vigilantes aprovados em Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Mulungu do Morro- BA.

Decreto Legislativo nº 005, de 09 de Dezembro de 2012 - Ficam convocadas as Sras. Núbia Maciel da Silva Marques Recepcionista e Crisley Sebastiana Souza Gomes cargo de Escrituraria, aprovadas no Concurso Público por esta Câmara Municipal de Mulungu do Morro-BA.

Decreto Legislativo nº 006, de 09 de Dezembro de 2012 - Ficam convocadas as Sras. Jurcilei da Conceição Alencar e Neideane dos Anjos Silva, cargo Aux. de Serviço,aprovadas no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Mulungu do Morro BA.
Não
04/04/2013Portaria n° 002/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório, que a Lei 8666/93 assim prever.Não
04/04/2013Edital n° 001/2013.Não
16/01/2013Portaria n° 001/2013 de 08 de Janeiro de 2013 - Designa o Vereador Adailson Souza Santos a acumula a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Mulungu do Morro - Ba, no período de 01de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2014 nos termos que a Lei permite.Não